Rede dos Conselhos de Medicina
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Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

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TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ResoluçãoSE3/2015IntegraALTERA OS PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIA NACIONAL E INTERNACIONAL, VERBA INDENIZATÓRIA E AUXÍLIO DE REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE.
ResoluçãoSE2/2015IntegraNUMERAÇÃO ANULADA POR ERRO NA OPERAÇÃO DO SISTEMA.
ResoluçãoSE1/2015IntegraREAJUSTA OS VALORES DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS E AUXÍLIO REPRESENTAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ResoluçãoSE7/2014RevogadoREVOGA OS ARTIGOS 4º E 5º DA RESOLUÇÃO 02/2013 QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE.NÃO RATIFICADA PELO CFM- NÃO INCORPORADA AO REGIMENTO INTERNO(SEM EFEITO)
ResoluçãoSE6/2014IntegraINSTITUIR A CÂMARA TÉCNICA DE TERAPIA INTENSIVA NO ÂMBITO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE.
ResoluçãoSE5/2014IntegraREAJUSTA O SALÁRIO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE.
ResoluçãoSE4/2014IntegraALTERA A RESOLUÇÃO 01/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ResoluçãoSE3/2014IntegraREAJUSTA O SALÁRIO E O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE.
ResoluçãoSE2/2014IntegraNUMERAÇÃO ANULADA POR ERRO DO SISTEMA, NÃO VINCULADA A NENHUMA RESOLUÇÃO.
ResoluçãoSE1/2014IntegraINSTITUI E REGULAMENTA OS CARGOS DE COORDENADOR DE GABINETE, COORDENADOR ADMINISTRATIVO E COORDENADOR DE GESTÃO,ORÇAMENTO E FINANÇAS
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