Rede dos Conselhos de Medicina
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Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

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TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ResoluçãoSE5/2018IntegraEXTINGUE, INSTITUI, REDEFINE E REDISTRIBUI AS CÂMARAS TÉCNICAS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ResoluçãoSE4/2018IntegraIMPLANTA O MODELO DE TAC — TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CONFORME PREVISTO NO CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO PROFISSIONAL (RESOLUÇÃO CFM Nº 2145/2016).
ResoluçãoSE3/2018IntegraINSTITUI COMISSÕES TRANSITÓRIAS CONFORME AUTORIZA O INCISO V DO ART. 45 DO REGIMENTO INTERNO DO CREMESE.
ResoluçãoSE2/2018IntegraALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO 04/2015 DE REGULAMENTA AS GRATIFICAÇÕES A SEREM PAGAS AOS EMPREGADOS DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE.
ResoluçãoSE1/2018IntegraINCLUIR O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 016/2008 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS CÂMARAS DE JULGAMENTO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ResoluçãoSE4/2017IntegraINSTITUI NO ÂMBITO DO CREMESE O CADASTRO PARA DEFENSOR DATIVO, FIXA VALORES A SEREM PAGOS A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ResoluçãoSE3/2017IntegraALTERA OS PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIA NACIONAL E INTERNACIONAL, VERBA INDENIZATÓRIA E AUXÍLIO DE REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE.
ResoluçãoSE2/2017IntegraEXTINGUE O CARGO DE JORNALISTA PROFISSIONAL DOS QUADROS DE PESSOAL DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ResoluçãoSE1/2017IntegraREAJUSTA O SALÁRIO DOS EMPREGADOS DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ResoluçãoSE2/2016IntegraCRIAR O SETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE.
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