Rede dos Conselhos de Medicina
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Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

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TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ResoluçãoSE3/2017IntegraALTERA OS PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIA NACIONAL E INTERNACIONAL, VERBA INDENIZATÓRIA E AUXÍLIO DE REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE.
ResoluçãoSE2/2017IntegraEXTINGUE O CARGO DE JORNALISTA PROFISSIONAL DOS QUADRO DE PESSOAL DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ResoluçãoSE1/2017IntegraREAJUSTA O SALÁRIO DOS EMPREGADOS DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ResoluçãoSE2/2016IntegraCRIAR O SETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE.
ResoluçãoSE1/2016IntegraDISPÕE SOBRE PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO PARA INCLUSÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO 2º TESOUREIRO NO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE.
ResoluçãoSE6/2015IntegraRegulamenta os questionamentos e os procedimentos para tramitação e apuração da veracidade de atestados médicos, no âmbito do Conselho Regional de Medicina e dá outras providências.
ResoluçãoSE5/2015IntegraInstitui a “Comenda Dr. Augusto Leite” a ser concedida aos profissionais com mais de 50 anos de exercício profissional, bem como aos médicos ou Instituições que tenham contribuído nas áreas de pesquisa médica no Estado de Sergipe.
ResoluçãoSE4/2015IntegraAltera a Resolução 06/2013 que trata das gratificações a serem pagas aos empregados do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe e dá outras providências.
ResoluçãoSE3/2015IntegraAltera os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, verba indenizatória e auxílio de representação no Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe..
ResoluçãoSE2/2015IntegraNumeração anulada por erro na operação do sistema.
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