O discurso da crise no setor de saúde,
tal qual música de uma nota só, tem sido tão propalado nos últimos 30
anos que, para os mais desatentos, pode soar com descrédito ou
desconfiança. Não que a queixa esteja dissociada da realidade. Ao
contrário. É fato, embora com alternância de momentos piores ou menos
piores. O sistema público de saúde sofre de um mal crônico que é a
incompatibilidade entre o seu custo e o que lhe é disponibilizado para
ser gasto. Hospedado sob a sigla do SUS nos últimos 20 anos, o sistema
até hoje não teve regulamentado de forma clara e objetiva o seu
financiamento, o que permite todo tipo de distorção, incluindo erros de
gestão, desvio de finalidades e má gerência dos recursos públicos.
Se o discurso é “surrado”, em muito contribuíram - e continuam
contribuindo - para o atual estádio as nossas lideranças políticas,
investidas de funções executivas ou legisladoras. Há explícita falta de
vontade política para um reestudo da questão “saúde” no País, com
possível implementação de um PAC (Programa de Aceleração de
Crescimento) específico para o setor. A Emenda Constitucional 29,
originária de proposta apresentada há uma década, até agora não foi
regulamentada, com o que mantém a fragilidade do orçamento da saúde.
Com isso, gestores nas três esferas de governo – federal, estados e
municípios – abusam do descumprimento constitucional e só fazem
avolumar o descaminho dos recursos que deveriam ser direcionados à
saúde. É bom recordar que, se perdurassem os critérios de financiamento
da antiga seguridade, hoje o orçamento anual da saúde seria em torno de
R$ 100 bilhões, o dobro do que vem sendo aplicado.
Se os indicadores não vinham sendo dos melhores ao início de cada ano,
o que pensar agora, em meio a crise econômica mundial. Nesta nova
leitura fica evidente que teremos um 2009 bastante sombrio. Difícil
sobretudo para um setor como o da saúde, onde cerca de 40% de todos os
insumos são importados e cotados em dólar. Tivéssemos de enfrentar uma
desvalorização cambial (do real frente ao dólar) de 10 ou 15% ainda
seria possível absorver com boa dose de ajustes administrativos e
econômicos de nossas empresas. Com a moeda norte-americana sendo
elevada em cerca de 50% frente ao real, projeta-se óbvio reflexo
negativo nas finanças dos estabelecimentos de saúde, com desdobramentos
previsíveis na limitação de atualização tecnológica, de investimentos
em recursos humanos e na própria qualidade dos serviços prestados.
O reajuste recém-concedido pelo Ministério da Saúde para os
procedimentos do SUS, com impacto financeiro da ordem de R$ 2,7 bilhões
(R$ 146 milhões para o Paraná), não chega a oferecer ânimo. Planejado
antes de deflagrar a crise econômica, o aumento dos valores está
atrelado a distorções que existiam e a variações inflacionárias. Nunca
é demais lembrar que a inflação dos custos da saúde são cerca de duas
vezes mais elevados que a inflação geral medida pelos institutos
convencionais.
Atualmente, no Brasil, cerca de 8% de seu PIB são destinados ao sistema
de saúde, sendo 3,5% aproximadamente para o público e mais 4,5% para o
suplementar, o que inclui valores gastos diretamente no consumo de
produtos e serviços de saúde. No passado, os investimentos públicos em
saúde já foram de mais de 70% do total, o que demonstra o
enfraquecimento e perda de prioridade.
Os efeitos da crise tendem a influenciar o crescimento econômico
brasileiro e, mantida a expectativa de elevação anual do PIB em 3%,
dentro de 15 anos será necessário subir a fatia da saúde para 11,4%
para assegurar as condições de eficiência e demanda de serviços para
manter o sistema que temos hoje, como observa o Prof. Marcos Bosi
Ferraz, diretor do Centro Paulista de Economia em Saúde (CPES/Unifesp).
O comportamento da economia também vai ditar as regras da saúde
supletiva. Hoje, o maior contingente de cidadãos brasileiros
guarnecidos por plano ou seguro saúde depende do nível de emprego. A
redução da atividade econômica e do emprego formal pode fazer com que
haja substancial decréscimo no número de usuários do sistema
complementar. Com isso, tendem a engrossar a “fila” dos que recorrem
aos serviços públicos de saúde, pressionando a demanda, estrangulando
sua capacidade e suas previsões orçamentárias.
Sob um cenário que projeta dificuldades, os estabelecimentos de
serviços de saúde terão, mais do que nunca, buscar mecanismos de
eficiência de gestão, de otimização de custos e de suporte de
representatividade para melhor orientação e preservação de seus
direitos. Assim, mais do que em qualquer outro tempo, é necessário
termos nossas instituições fortalecidas com o apoio associativo. Ao
longo de 2008, diretores da FEHOSPAR e da AHOPAR estiveram em todas as
regiões do Estado, promovendo a aproximação com Sindicatos filiados e
com associados. Foram encontros altamente proveitosos, em especial para
melhor estruturar os Sindicatos e para conhecer um pouco mais das
particularidades e dificuldades dos estabelecimentos de cada região.
Queremos estar ainda mais próximos e temos na Hospitasul 2009,
congresso e feira que vão ocorrer em março em Foz do Iguaçu, uma
excepcional oportunidade para dividir conhecimentos e oportunidades e
traçar novas estratégias para o nosso segmento.
No balanço positivo das atividades do ano que passou, temos a ressaltar
o estreitamento de relações com outras instituições representativas de
áreas afins, dentre elas o Conselho Regional de Medicina do Paraná,
Associação Médica do Paraná, Conselho Regional de Farmácia, Associação
Brasileira de Enfermagem, Conselho Regional de Enfermagem, Femipa e
IPASS, além de Secretarias Municipais e a Estadual de Saúde, que nos
últimos meses vem procurando cumprir os prazos para repasse dos valores
do SUS. Estão entre nossos objetivos as condições para a crescente
qualificação dos serviços de saúde e a valorização dos profissionais
que atuam na área.
Além do fantasma da crise econômica, temos outros grandes desafios à
nossa espera neste 2009 e que vão muito exigir esforço, criatividade e
união. Então, vamos à luta para ter bons motivos sempre a comemorar,
tal qual a ampliação do Super Simples a setores da saúde, acolhendo
mobilizações nacionais a que fizemos parte e que se voltam à contenção
da gana tributária.
Cabe, agora, aos nossos governantes e legisladores, responsabilidade e
transparência no trato do dinheiro público em tempos de sacrifício para
todo o povo brasileiro.
Renato Merolli é presidente da FEHOSPAR e da AHOPAR e vice-presidente da CNS e FB.
|
